ano 01 - nº 02

 

Mucapp une famílias em mutirão e constrói mais de 300 casas 

Projeto já completou 14 anos em Piracicaba; o primeiro bairro atendido foi Jardim Vitória

 Lilian Geraldini

 

Casa de Roberto Esteves e Maria Aparecida aguarda acabamento

    Mão-de-obra em troca dos materiais de construção. Este foi o acordo firmado entre a Mucapp (Associação Pró-mutirão da Casa Popular de Piracicaba) e Roberto(39) e Maria Aparecida dos Santos (32), para conseguirem ter casa própria. Assim como eles, muitos casais de outros bairros como: Mário Dedini, Jardim Oriente, Algodoal, e até mesmo do Minas Nova, onde moram Roberto e Maria Aparecida, aceitaram trabalhar na construção de imóveis, em sistema de mutirão, para que outras pessoas recebessem o auxílio do projeto.

    As famílias para serem atendidas precisam inicialmente se cadastrarem; pagam uma contribuição e têm suas casas construídas por outros associados. Maria Aparecida, que já está com a construção em fase de acabamento, comemora. “Melhorou minha vida. Vale a pena pagar a contribuição”.

    Ivani Fava Neves (65), presidente da associação e idealizadora do projeto, afirma que “no início era uma surpresa, porque a gente chegava e perguntava: você quer que a gente construa sua casa? E a pessoa não acreditava”. Ainda segundo ela, o primeiro bairro de Piracicaba a ser atendido foi o Jardim Vitória, onde cerca de 200 famílias moram em locais em situação de risco. A Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) disponibilizou a área e suporte técnico para os voluntários, que em quatro meses construíram quatro unidades habitacionais de aproximadamente 40m². 

    Maria Olinda Domenico (58) é voluntária do projeto desde a sua fundação e resume em três palavras o significado deste trabalho: “É minha vida”. Atualmente mais de 20 bairros da cidade foram beneficiados e a associação conta com 400 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, que pagam em média R$ 20 por mês. O pagamento gera uma receita de aproximadamente R$ 12 mil, contando com as contribuições das famílias beneficiadas. Além disso, a diretoria do Muccap realiza jantares periódicos para auxiliar na arrecadação dos recursos que subsidia a iniciativa. A mensalidade paga pelas famílias beneficiadas continua após o término das obras, como explica Ivani. “A gente deu a casa. É como um elo de uma corrente, se eles quebrarem vão prejudicar a próxima família”.Edna de Souza (33) trabalha como doméstica

Edna de Souza conseguiu pintar sua casa e já mora nela com os filhos

e também auxilia na arrecadação das contribuições em seu bairro. Ela ficou sabendo do projeto do Muccap por meio de uma amiga e hoje, com sua casa terminada, lembra que pagava aluguel e que “não conseguiria construir minha casa se não fosse a Mucapp”.

    As pessoas que necessitam de moradia são descobertas pelo Muccap nos bairros carente de Piracicaba ou elas procuram as assistentes sociais que atuam nestes locais e ajudam as famílias a se comunicarem com a associação. 

 O Muccap tem uma parceria com a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e todos os anos, em janeiro, alunos da Ohio State University auxiliam na pintura das casas que estão em fase final. Estes estudantes ficam em Piracicaba com o objetivo de fazer estágio e atuam como voluntários na construção das casas.

 

 

 

 

 

A iniciativa 

 

    O trabalho para construção da casa própria em sistema de mutirão foi inspirado na atuação do sociólogo Betinho, defensor da igualdade pelos direitos humanos, conta Ivani Fava Neves responsável pela iniciativa em Piracicaba. “Ele doava cestas básicas, mas eu queria fazer algo diferente. Aí surgiu a idéia de construir as casas no lugar de barracos”.

    A sede do Muccap é a própria casa de Ivani. A associação utiliza esse espaço por falta de recursos para construir sua sede, já que todo recurso arrecadado é aplicado diretamente na construção de casas para quem não tem onde morar.

    A Mucapp foi premiada três vezes. A primeira aconteceu em 1998, quando recebeu o prêmio Internacional em Dubai, intitulado “Best Practices” e outorgado pela ONU. O segundo prêmio foi uma Menção Honrosa da Associação Brasileira de Cohabs ABC em 2003, e ainda no mesmo ano, uma Moção de Aplausos alusiva aos 10 anos da Ong, concedida pela Câmara de Vereadores de Piracicaba.

 

 ONGS ATUAM NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Alerta e Defende integram projeto de controle externo desenvolvido pela Amarribo e IFC

 

Henrique Andrielli

 

 Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o lema do IFC e Amarribo sustentado 
por um balão

    A Promotoria de Justiça da Cidadania de Leme publicou, no final de fevereiro, a Recomendação Administrativa para que o prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho, envie à Câmara Municipal até o início de maio o Projeto de Lei Complementar proibindo, de forma definitiva, a prática de nepotismo na administração direta, indireta e fundacional. A medida da promotoria foi adotada a partir de representação feita pela Alerta – Associação Lemense de Responsabilidade Social, Cidadania e Transparência no final de 2007. No dia 14 de março, a Defende (Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça contra a Prefeitura de Limeira, pedindo a exoneração, no prazo de 120 dias, de 321 servidores contratados em cargos de livre nomeação (comissionados ou em cargos de confiança), contrariando os preceitos constitucionais sobre Administração Pública.

    A Alerta e a Defende são exemplos de Organizações Não-Governamentais (ONGs) de fiscalização e controle externo do Poder Público que surgiram nos últimos anos por todo o país. Integram o projeto Adote Um Município (A1M), promovido pela Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) e pelo IFC (Instituto de Fiscalização e Controle). “O projeto Adote um Município se propõe a prestar assessoria a ONGs municipais criadas com o propósito de fiscalizar a utilização dos recursos públicos pelas Prefeituras”, explicou o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente do IFC, Henrique de Moraes Ziller (à direita na foto). O A1M realiza as Caravanas Todos Contra a Corrupção (Leme e Limeira já receberam a Caravana). Em cada município, a Caravana promove debates e distribui cartilhas para explicar como qualquer cidadão – e em especial a sociedade civil organizada (ONGs) – pode acompanhar e controlar os gastos do Poder Público nos vários setores, principalmente nas áreas de Educação e Saúde que, constitucionalmente, recebem maior volume de recursos.

    Credibilidade

    Recentemente a revista Época publicou o resultado de uma pesquisa de opinião pública sobre o combate à corrupção no Brasil. Para 59% dos entrevistados, o Brasil avançou no combate à corrupção e, segundo a diretora-adjunta da Amarribo, Lizete Verillo, esta é uma oportunidade para dar o troco nas eleições municipais,  e promover avanços na administração dos municípios. Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), 443 prefeitos brasileiros foram indiciados em processos de compra de votos ou propaganda eleitoral indevida. Desde 2004 foram cassados 250 prefeitos e, nos últimos sete anos este número chega a 643 prefeitos. “Quando falamos que o País avança em Cidadania com o advento de redes de controle social crescendo diariamente, com a form

O presidente do IFC comandou a Caravana Todos Contra a Corrupção em Leme, em novembro de 2006

ação de novas ONGs que objetivam acompanhar e fiscalizar as administrações públicas, entendemos que está ocorrendo um amadurecimento do cidadão que entende o seu poder e responsabilidade em exigir que a administração pública atenda às necessidades da comunidade, preserve o meio ambiente e aplique bem o dinheiro público”, defende Lizete. Para ela, o que é difícil é entender porque o exercício deste direito incomoda tanto aos administradores públicos. “As ONGs surgem da necessidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e ocupar um direito de cidadão que está na Lei. Então, aos administradores honestos, transparentes, não deveria incomodar, mas servir de apoio e parceria para divulgar com orgulho e transparência a sua boa administração”, justificou.

    Lizette e Ziller são unânimes quando falam sobre a obrigatoriedade de transparência no Poder Público, desde a lisura do processo licitatório, até o pagamento da última dívida referente à obra ou serviço contratado. O processo inclui a legalidade do contrato firmado, pela liberação dos recursos para o pagamento das parcelas previstas, a fiscalização dos serviços prestados, e o acompanhamento do resultado, mesmo depois da inauguração. “Na verdade, essa transparência tem que começar antes, com o levantamento das necessidades da população por bairro e a conseqüente inclusão de todas as ações levantadas e priorizadas no orçamento”, defende Lizette. Para Ziller, os prefeitos deveriam ver as ONGs como aliadas e não como inimigas. “O prefeito que desempenha um bom trabalho, de forma transparente e ética, aplicando corretamente os recursos públicos, terá, com certeza, o reconhecimento da comunidade. A avaliação e o acompanhamento pelas ONGs acaba por referendar as obras que se enquadrem neste contexto e oferecem indicadores para que as administrações públicas se adaptem para atender aos preceitos constitucionais”, concluiu.

 

  

 

AÇÃO DA ALERTA FOI DECISIVA PARA EVITAR CONCESSÃO DE SANEAMENTO

 

Em 2006 a Alerta colheu mais de 5 mil assinaturas contra a concessão 
dos serviços de saneamento público em Leme

    A Amarribo ganhou destaque nacional em 2000 ao promover a cassação do prefeito de Ribeirão Bonito por Improbidade Administrativa e prática de corrupção. Recentemente outro prefeito de Ribeirão Bonito foi cassado a partir de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa. “Nas ações de improbidade administrativa, os percentuais assustam: 70% dos prefeitos paulistas têm processos envolvendo a administração pública, totalizando 1.560 ações só no estado de São Paulo. A Amarribo registra desde 2002, 213 agentes políticos cassados em 124 cidades brasileiras, envolvendo prefeitos, vices e vereadores. Isso é mesmo uma crise de Ética”, revelou a diretora-adjunta de combate à corrupção da Amarribo, Lizete Verillo.

    O surgimento da Alerta em Leme ocorreu de forma semelhante. Em 2005 eram muitas as suspeitas de mau uso do dinheiro público em Leme e um grupo de cidadãos decidiu unir-se para fazer uma fiscalização mais efetiva dos gastos e ações do Poder Público, além de garantir a defesa da cidadania em seus direitos difusos. No final de 2005 o então prefeito Geraldo Macarenko enviou projeto para o Legislativo, propondo a concessão dos serviços de Saneamento Básico (água e esgotos) do município. “Para a Alerta, saneamento básico, como outros serviços essenciais devem ficar na mão do estado e não da iniciativa privada, uma vez que se destinam ao bem-estar da comunidade que contribui para os cofres públicos através de taxas e impostos. Uma vez transferido para uma empresa privada, o serviço visaria ao lucro e acabaria penalizando, por menor que fosse este impacto, a população, em especial os mais carentes”, argumentou Osmar Augusto Fick Júnior, vice-presidente da ONG. Os membros da Alerta iniciaram uma campanha de coleta de assinaturas por toda a cidade, obtendo cerca de 5 mil adesões de contribuintes contrários à privatização (ou concessão) dos serviços da Saecil (Superintendência de Água e Esgotos de Leme). Promoveram ainda um debate, com a participação de especialistas de várias instâncias, para discutir as possibilidades de um serviço público de qualidade na área de saneamento básico. O projeto foi retirado da Câmara e, em seguida, por ação do Ministério Público, o prefeito e o superintendente da Saecil, Marcelo Pedroni Neto, foram afastados de seus cargos por diversas irregularidades e desvios de dinheiro público que, somados, ultrapassavam a quantia de R$ 1 milhão. Meses depois o prefeito teve seu mandato cassado por unanimidade pela Câmara de vereadores.

    Mesmo com a mudança de titular no Executivo, a Alerta deu continuidade ao trabalho de fiscalização e controle externos, requisitando documentos, questionando licitações e contratações e obtendo Recomendações Administrativas do Ministério Público, determinando o cumprimento dos princípios constitucionais de Legalidade, Publicidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência da administração pública. Em representação recente feita ao Ministério Público, a ONG lemense denunciou gastos abusivos de vereadores com celulares corporativos. Após instauração de Inquérito Civil, foram obrigados a restituir cerca de R$ 1 mil aos cofres da Câmara, provenientes de chamadas efetuadas de cidades litorâneas e de outros estados, especialmente em finais de semana, feriados e durante o recesso parlamentar.

    A última conquista da Alerta ocorreu em fevereiro, com a publicação da recomendação Administrativa do Ministério Público, determinando a criação de uma Lei Municipal proibindo a prática do nepotismo em todos os níveis governamentais locais. Assim, até o dia 3 de maio, o prefeito Wagner Ricardo Antunes Filho deverá enviar à Câmara o Projeto de Lei Complementar proibindo a contratação de parentes consangüíneos e afins até o terceiro grau para ocuparem cargos sem provimento através de concurso público. Por determinação do Ministério Público, a medida deverá estender-se também à proibição de contratação, sem licitação, de empresas cujos administradores, sócios ou proprietários tenham o mesmo grau de parentesco com ocupantes de cargos eletivos. (H.A.)

 

A chance de recomeçar 

Amor Exigente atua na recuperação de viciados

 

Daniel Marcolino

 

 O Amor Exigente ajuda na recuperação de pessoas com os mais diversos vicios

 O Amor Exigente de Rio Claro atua na recuperação de dependentes químicos e na reintegração estas pessoas na sociedade. Desde que foi fundada pelos comerciantes José Reginatto e José Cirico, em 1996, o projeto tem sido uma importante ferramenta no combate à dependência química e também a outros transtornos recorrentes como a depressão, nervosismo e estresse, comuns nos dias de hoje. ?O amor Exigente fundamenta-se na família, na valorização da auto-estima e na espiritualidade para desenvolver suas atividades. Este é o nosso diferencial em relação aos métodos tradicionais de tratamento?, afirma Josélio Moraes, um dos organizadores.
O Amor Exigente é uma organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, mantida por voluntários. A primeira entidade foi fundada nos Estados Unidos e introduzido no Brasil pelo padre Harold Joseph que, em 1978, iniciou o trabalho de tratamento e recuperação para farmacodependentes. Hoje, 411 grupos de ajuda funcionam em 17 estados brasileiros.
Trata-se de um grupo de ajuda mútua, humanitária e ecumênica, uma proposta de educação que, prioritarimente, vem em socorro das famílias e dos jovens que se envolvem com drogas. O movimento chega até a comunidade por meio de reuniões semanais, apresentando-se como uma solução amorosa para pais que lutam pela recuperação de filhos dependentes de tóxicos ou qualquer outro comportamento inaceitável. As palestras são proferidas por profissionais com reconhecida experiência na área de dependência química, como neurologistas, psicólogos, psiquiatras.

    Atualmente, o Amor Exigente de Rio Claro tem cerca de 30 participantes que se reunem todas as

O alto indicie de violência contra mulheres é um dos principais indicios do alcoolismo

segundas-feiras, das 20h às 22h, na Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua 24 com Avenida 8, Centro. A proposta inovadora do Amor Exigente é compreendida na citação da renomada escritora Clarice Lispector: ?Amar os outros é a única salvação individual que conheço: se eu der amor e de vez em quando receber amor em troca, nunca propriamente morrerei?. Com este espírito, e acreditando sobretudo na capacidade individual inalienável de vencer as adversidades da vida, que o Amor Exigente já completa 12 anos de atuação na cidade.

 

  

Instituição oferece qualificação a adolescentes para o mercado de trabalho

Guarda Mirim oferece cursos profissionalizantes na área administrativa

 

Sulamita Bela

 

    O desemprego preocupa todo país, mas o que poucos sabem é que existem vagas disponíveis no mercado de trabalho, porém, a mão-de-obra nem sempre é qualificada. Esse despreparo atinge principalmente adolescentes que buscam o primeiro emprego. Por isso, a Guarda Mirim de Rio Claro tem como filosofia de trabalho o sucesso escolar, o aprendizado e exercício de uma profissão e conseqüente inserção no mercado de trabalho, baseada em um projeto pedagógico educacional, pautada no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei do Menor Aprendiz.

    A Guarda Mirim foi fundada em outubro de 1961 com objetivo de ajudar os adolescentes de famílias carentes do município a alcançar o sucesso escolar e livra-los dos riscos da marginalidade. No começo o trabalho tinha como enfoque principal atividades direcionadas à orientação ao trânsito, daí o nome Guarda Mirim e o apelido de “guardinha”.

 

O orgulho de levar o standart da guarda mirim

    Atualmente, a instituição trabalha com jovens carentes na faixa etária entre 14 e 18 anos e através da Lei do Menor Aprendiz realiza parcerias com diversas empresas da cidade de Rio Claro. Essa Lei informa que todas as empresas são obrigadas a contratar e matricular aprendizes com idade entre 14 e 24 anos, em número equivalente a 5% no mínimo, e 15% no máximo, dos seus trabalhadores empregados, cujas funções demandem formação profissional.

    O processo seletivo é realizado por meio de avaliação socioeconômica pela assistente social e uma prova de conhecimentos gerais. Depois de aprovados, os adolescentes iniciam o CPP - Curso Pré-Profissionalizante - onde são divididos em quatro turmas e tem em média cinco meses de duração, no horário das 8h às 12h, de segunda a sábado. A grade curricular contém os cursos profissionalizantes de auxiliar de serviços administrativos; auxiliar de serviços contábeis; informática e atendimento ao público, ministrados pelos professores em parceria com o Senai. Essa grade evita o choque com outras instituições profissionalizantes como Senai e Senac, que qualificam profissionais de outras áreas.

 

O vira lata Tor, mascote da instituição que desfilará no aniversário da cidade

    Os adolescentes são avaliados continuamente durante o curso pelas atividades realizadas em sala, por meio de fichas de avaliação individual e também pelo desenvolvimento escolar. Através do site governamental GDAE – Gestão Dinâmica da Administração Escolar - e do contato entre as escolas e a orientadora educacional a instituição acompanha as notas e faltas dos alunos. Ao término do CPP, os adolescentes são encaminhados para as empresas colaboradoras e conseqüentemente inseridos no mercado de trabalho.

    Aos sábados, o funcionamento da Instituição é voltado à prática de esportes e lazer e, ainda, ensaio para formação da Banda e do Coral. Os interessados podem obter mais informações na sede da instituição na Avenida Brasil nº 600 Vila Martins, pelo telefone (19) 3522-2500 ou pelo site: www.guardamirimrioclaro.com.br.

 

 

 

Posto Samaritano funciona com 24 voluntários

Grupo se reveza em plantões individuais para realizar os atendimentos

 

Roxane Regly

 

    Formada por 24 voluntários, entre 21 e 78 anos, o Posto Samaritano de Limeira é uma entidade que tem por objetivo oferecer apoio emocional as pessoas que se encontram abaladas psicologicamente. Elas ouvem o desabafo por meio do telefone, pelo número 3451-4111, ou em alguns casos, pessoalmente. O grupo, que presta atendimento todos os dias da semana, divididos em plantões individuais, das 19h às 23h, com quatro horas cada, é filiado ao Centro de Valorização da Vida (CVV).

A maioria dos atendimentos acontece pelo telefone, mas é possível também ser atendido pessoalmente

    A entidade foi criada em 1981, como Centro de Valorização da Vida e passou a ser Posto Samaritano em 1986, por não ter atendentes durante a madrugada. O CVV é reconhecido como entidade de utilidade pública federal pelo decreto lei nº 73.348 de 20 de dezembro de 1973. Seu principal objetivo é a prevenção ao suicídio, por meio do apoio emocional oferecido por voluntários às pessoas angustiadas, solitárias e sem vontade de viver.A entidade mantém-se com doações voluntárias. A Prefeitura de Limeira colabora com o pagamento das contas de água, luz e aluguel do prédio e a entidade fica com as demais despesas, como telefone. A manutenção do local e as faxinas são realizadas pelos próprios voluntários. “Não importa se é homem ou mulher, todos participam”, conta Elizete (que de acordo com as normas do CVV e do Posto Samaritano, só pode se identificar pelo primeiro nome), 57, voluntária em Limeira.Para tornar-se voluntário, é necessário passar por um treinamento de em média dez semanas, com encontros semanais, ministrados pelos próprios voluntários. Durante este treinamento, são enfatizados dois programas, o “Triângulo das Bermudas”, onde são treinados os atendentes para que possam canalizar toda a atenção para a pessoa que precisa de ajuda, desprezando sua identificação e a sua opinião pessoal sobre os problemas da pessoa. O “Ciclo da Vida” compreende como prioridade o ciclo “pensar-sentir-agir”, ao ajudar uma pessoa.Os atendentes ficam ao telefone aguardando serem chamados e a cada ligação atendem com a frase “Posto Samaritano, em que posso ser útil”?, colocando-se a disposição para ouvir quem o chama. Segundo José (que também só se identifica pelo primeiro nome), 68, voluntário em Limeira as principais causas pelas quais as pessoas procuram este tipo de atendimento, em geral são a solidão, decepções e a tristeza decorrente de diversos fatores, como perda de entes queridos, desemprego, frustrações e insatisfação.Os atendentes nunca aconselham ou dão palpites e sugestões. Eles apenas ouvem e conversam, permitem um desabafo, para que a pessoa tome sozinha sua decisão com relação às questões que a intrigam.

Suicídios

    O suicídio é um assunto preocupante para instituições de atendimento emocional. Dados do Ministério da Saúde apontam que, no Brasil, a taxa de suicídio é de quase cinco em cada 100 mil habitantes, o que já é tratado como questão de saúde pública.

    O crescimento de casos em Limeira é uma situação preocupante na cidade. A cada trimestre, em média 15 pessoas se suicidam em Limeira. Estudos apontam, que a Taxa de Mortalidade por suicídio cresceu 420%, chegando ao total de 10 casos a cada 100 mil habitantes em Limeira, no ano de 2006, o dobro da média nacional e a maior de toda região.

Os voluntários procuram sempre ouvir e acalmar a pessoa, fazendo com que ela encontre a melhor forma de agir diante da tristeza e solidão

    O Posto Samaritano considera este ato, uma última tentativa de chamar a atenção para seus problemas e até mesmo livrar-se deles. É quando a pessoa toma sua última atitude de coragem, mesmo sentindo-se fracassado e sem forças, por já não mais querer viver. Com isto, eles procuram sempre ouvir e acalmar a pessoa, não mostrando um caminho, mas fazendo com que ele possa encontrar sozinha a melhor forma de agir no momento de solidão.

    Eles contam sempre com a atuação da imprensa e da população local que realiza a divulgação do serviço dos voluntários do Posto Samaritano, para que este seja levado cada vez mais a necessitados. “Nós não esperamos nenhum retorno. Muitos ligam apenas uma vez, outros ligam de volta outros dias no mesmo horário e alguns até nos agradecem”, diz José. Os casos e situações vividas são confidenciais, mas ele que está á 25 anos no Posto Samaritano, conta que “todos os casos que atendi me marcaram, pois sinto que consegui passar para cada pessoa a confiança que ela precisava”.

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